Parecer das Comissões Permanentes nº 54 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2022
Número
54
Data de Apresentação
12/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 081/2022, de autoria do
Executivo que “Revoga a lei 429/2001, e todas as leis dela derivadas, instituindo novo
plano de salários, carreira, cargos, quadro de pessoal, evolução e progressão funcional
dos servidores públicos do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras
providências”
Executivo que “Revoga a lei 429/2001, e todas as leis dela derivadas, instituindo novo
plano de salários, carreira, cargos, quadro de pessoal, evolução e progressão funcional
dos servidores públicos do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras
providências”
Indexação
Observação