Parecer das Comissões Permanentes nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
07/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 004/2023, de autoria da Vereadora Bárbara de Medeiros Dantas que “Institui a campanha municipal de orientação e prevenção a gravidez na adolescência no calendário oficial do município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências”.
Indexação
Observação