Portaria nº 21 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2023

Número

21

Data de Apresentação

08/03/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Sem tramitação

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Destituir a(s) pessoa(s) abaixo da atribuição de “Usuário
    Gerenciador” da unidade jurisdicionada CÂMARA MUNICIPAL DE
    CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, na operação do Portal do Gestor do
    TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:
    FRANCEILMA LIMA DE AZEVEDO

    Indexação

    Observação