Resolução nº 3 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resolução
Ano
2023
Número
3
Data de Apresentação
05/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/05/2023
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a gratuidade de impressão, digitalização e fotocopia para
alunos(as) de baixa renda da Rede Pública de Ensino da cidade de
Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências
alunos(as) de baixa renda da Rede Pública de Ensino da cidade de
Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências
Indexação
Observação