Decreto Legislativo nº 59 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
59
Data de Apresentação
11/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação