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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Portaria nº 54 de 2023

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2023

Número

54

Data de Apresentação

09/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

portaria_054.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Sem tramitação

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Designar a servidora DANIELLE DELMIRA DANTAS DA
    COSTA, CPF 112.275.544-94, Matrícula 0052 para responder pela
    Ouvidoria Parlamentar como Ouvidora, cujos serviços são
    regulados pela Resolução 007/2023

    Indexação

    Observação

    OpenAPI