Parecer das Comissões Permanentes nº 45 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2023
Número
45
Data de Apresentação
04/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2022, de autoria da vereadora Marli de Medeiros Dantas que “INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O “PROGRAMA LAÇOS DE PROTEÇÃO”, PARA APOIO À TRANSFORMAÇÃO SOCIAL DAS COMUNIDADES POR MEIO DA DESCONSTRUÇÃO DO MACHISMO ESTRUTURAL, DA EXPOSIÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E DA ORGANIZAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO E DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação