Resolução nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resolução
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
07/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Maria da Penha vai às escolas – PROMAPE - no âmbito do município
de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências
de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências
Indexação
Observação