Resolução nº 11 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resolução
Ano
2023
Número
11
Data de Apresentação
07/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN o “Programa Laços de Proteção”, para
apoio à transformação social das comunidades por meio da desconstrução do machismo estrutural, da
exposição da Lei Maria da Penha e da organização de projetos sociais para mulheres em situação de risco e de
violência, e dá outras providências
apoio à transformação social das comunidades por meio da desconstrução do machismo estrutural, da
exposição da Lei Maria da Penha e da organização de projetos sociais para mulheres em situação de risco e de
violência, e dá outras providências
Indexação
Observação