Decreto Legislativo nº 76 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
76
Data de Apresentação
13/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA
MARJORY SOUZA LIMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MARJORY SOUZA LIMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação