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Parecer das Comissões Permanentes nº 58 de 2023

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer das Comissões Permanentes

Ano

2023

Número

58

Data de Apresentação

30/10/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Sem tramitação

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 054/2023, DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE RECONHECE AS TELHAS E TIJOLOS PRODUZIDOS PELO POLO CERÂMICO LOCAL COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI