Parecer das Comissões Permanentes nº 61 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2023
Número
61
Data de Apresentação
13/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 050/2023, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva que “INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA LUTA PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação