Parecer das Comissões Permanentes nº 63 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2023
Número
63
Data de Apresentação
20/11/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 052/2023, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva que “Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do Município de Carnaúba dos Dantas”.
Indexação
Observação