Parecer das Comissões Permanentes nº 11 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2024
Número
11
Data de Apresentação
01/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O presente parecer conjunto das comissões tem por PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 044/2024 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação