Parecer das Comissões Permanentes nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
08/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O presente parecer tem por objeto os PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 e 004/2024, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadã Carnaubense a Senhora Juciely da Silva Barbosa Dantas, e Concede Medalha de Honra ao Mérito Artístico “Felinto Lúcio Dantas” ao Senhor Antônio Kyldemir Danas de Oliveira e dá outras providências.
Indexação
Observação