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Parecer das Comissões Permanentes nº 28 de 2024

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer das Comissões Permanentes

Ano

2024

Número

28

Data de Apresentação

27/05/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

parecer_028-_tituloss.pdf

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Sem tramitação

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O presente parecer tem por objeto os PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010 e 011/2024, de autoria do legislativo que “Concede Medalha de Honra ao Mérito “Dona Desinha” as Senhoras Inalva Dantas e Rúbia Raquel e dá outras providências.” A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes nas Sessões Ordinárias anteriores, do primeiro período no qual não recebeu emendas ou substitutivos

    Indexação

    Observação

    OpenAPI