Parecer das Comissões Permanentes nº 34 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2024
Número
34
Data de Apresentação
17/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 031/2024, de autoria da Vereadora BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS que “DISPOE SOBRE A POLÍTICA DE PROMOÇÃO E INCENTIVO A SAÚDE FÍSICA E MENTAL DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação