Parecer das Comissões Permanentes nº 40 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2024
Número
40
Data de Apresentação
24/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 033/2024, de autoria da Vereadora BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS que “INSTITUI SELO VIRTUAL DE EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes a Sessão Ordinária, do primeiro período no qual não recebeu emendas ou substitutivos.
Indexação
Observação