Moção nº 54 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2024
Número
54
Data de Apresentação
09/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR SILVIO BRITO, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e à justiça.
Indexação
Observação