Parecer das Comissões Permanentes nº 65 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2024
Número
65
Data de Apresentação
14/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 049/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Altera a Lei 1.271, de 18 de dezembro de 2023, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2024, no que tange a abertura de crédito suplementar e dá outras providências.”.
O projeto prevê alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO vigente, seguindo os trâmites constitucionais.
O projeto prevê alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO vigente, seguindo os trâmites constitucionais.
Indexação
Observação