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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Portaria nº 72 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2024

Número

72

Data de Apresentação

31/10/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

portaria_072.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Sem tramitação

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Designar a servidora MARIA ANTÔNIA DANTAS DE
    MEDEIROS como responsável pela Ouvidoria Parlamentar da
    Câmara Municipal Carnaúba dos Dantas/RN na função de Ouvidora,
    cujos serviços são regulamentados pela Resolução 007/2023.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI