Parecer das Comissões Permanentes nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
15/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Janiarya Lourena de Azevedo Dantas (Assinado em: 15 de Abril de 2025 às 10:13 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 018/2025 Autoria: Vereadora Barbara de Medeiros Dantas
Ementa: Institui, no ambito do Município de Carnauba dos Dantas/RN, o "Abril Laranja", mes dedicado a conscientizaçao, prevença o da crueldade e promoça o do bem-estar animal.
Ementa: Institui, no ambito do Município de Carnauba dos Dantas/RN, o "Abril Laranja", mes dedicado a conscientizaçao, prevença o da crueldade e promoça o do bem-estar animal.
Indexação
Observação