Portaria nº 52 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
52
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 29 de abril ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Solenidade de Assinatura de Convênio entre o Governo do Estado, por intermédio do ITEP/RN com ás Câmaras Municipais, para renovação do “PROGRAMA IDENTIDADE PARA TODOS”
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Solenidade de Assinatura de Convênio entre o Governo do Estado, por intermédio do ITEP/RN com ás Câmaras Municipais, para renovação do “PROGRAMA IDENTIDADE PARA TODOS”
Indexação
Observação