Indicação nº 147 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

147

Data de Apresentação

30/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que seja estudada a criação e implementação de um Protocolo Municipal de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, integrando os serviços de saúde, assistência social, segurança pública e rede de proteção, além da implantação de um canal de denúncia anônima, que garanta sigilo e proteção à denunciante.:

    Indexação

    Criação, protocolo, atendimento, mulher, violência.

    Observação

    Data Votação: 3 de Junho de 2025