Parecer das Comissões Permanentes nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PR 004/2025: Altera o artigo 4º da Resoluça o nº 005/2024 para dispor sobre a
composiça o da Procuradoria Especial da Mulher na Ca mara Municipal; PR 005/2025: Institui
a Escola do Legislativo da Ca mara Municipal de Carnau ba dos Dantas/RN e da outras
providencias; PR 006/2025: Institui a Biblioteca Legislativa Francisca de Assis Dantas,
vinculada a Escola do Legislativo.
composiça o da Procuradoria Especial da Mulher na Ca mara Municipal; PR 005/2025: Institui
a Escola do Legislativo da Ca mara Municipal de Carnau ba dos Dantas/RN e da outras
providencias; PR 006/2025: Institui a Biblioteca Legislativa Francisca de Assis Dantas,
vinculada a Escola do Legislativo.
Indexação
Observação