Parecer Jurídico nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
12/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
a: Dispo e sobre a inclusa o da "Festa Popular de Santo Antonio da Rajada" no Calendario
Oficial de Eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e da outras providencias.
Oficial de Eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e da outras providencias.
Indexação
Observação