Parecer das Comissões Permanentes nº 45 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2025
Número
45
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Analise conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo n.º 031, 032, 033, 034 e
035/2025, que concedem o Título de Cidadão Carnaubense; e do Projeto de Decreto
Legislativo n.º 036/2025, que concede a Medalha de Honra ao Me rito “Dona Desinha”, a
personalidades que contribuíram significativamente para a comunidade de Carnaúba dos
Dantas/RN.
035/2025, que concedem o Título de Cidadão Carnaubense; e do Projeto de Decreto
Legislativo n.º 036/2025, que concede a Medalha de Honra ao Me rito “Dona Desinha”, a
personalidades que contribuíram significativamente para a comunidade de Carnaúba dos
Dantas/RN.
Indexação
Observação