Portaria nº 110 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
110
Data de Apresentação
03/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/09/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que
especifica e dá outras providências.
especifica e dá outras providências.
Indexação
Observação