Parecer das Comissões Permanentes nº 52 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer das Comissões Permanentes

Ano

2025

Número

52

Data de Apresentação

10/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispo e sobre a concessa o de Medalha de Honra ao Me rito, Comenda de Honra ao Me rito e Tí tulos de Cidada o(a) Carnaubense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comunidade, bem como o reconhecimento simbo lico de cidada os e cidada s de Carnau ba dos Dantas/RN.

    Indexação

    Observação