Parecer das Comissões Permanentes nº 53 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer das Comissões Permanentes

Ano

2025

Número

53

Data de Apresentação

16/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão(ã) Carnaubense e de Medalha de Honra ao Mérito, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, bem como ao desenvolvimento social, educacional, cultural e econômico do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

    Indexação

    Observação