Indicação nº 280 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
280
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico que sejam criados mecanismos específicos no setor de zoonoses para a captura de animais de pequeno porte em período de cio, que ficam soltos nas ruas e acabam gerando brigas e desordem, devido à presença de outros animais que passam a persegui-los;
que durante esse período os animais capturados possam ser acolhidos em local adequado até o término do cio, de modo a evitar acidentes, proteger os animais e trazer mais tranquilidade para a população;
e que seja avaliada a possibilidade de parceria com a pessoa já responsável pela captura de animais de grande porte, para que também possa auxiliar na captura desses animais de pequeno porte, especialmente em situações emergenciais.
que durante esse período os animais capturados possam ser acolhidos em local adequado até o término do cio, de modo a evitar acidentes, proteger os animais e trazer mais tranquilidade para a população;
e que seja avaliada a possibilidade de parceria com a pessoa já responsável pela captura de animais de grande porte, para que também possa auxiliar na captura desses animais de pequeno porte, especialmente em situações emergenciais.
Indexação
captura, animais de pequeno porte, período de cio.
Observação