Parecer das Comissões Permanentes nº 10 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2021
Número
10
Data de Apresentação
04/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 001/2021, de autoria do Executivo que “Dispõe sobra a revisão geral anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais de Carnaúba dos Dantas/RN referente ao ano de 2021, conforme previsão no artigo 37, inciso X da Constituição Federal, e dá outras providências.
Indexação
Observação