Portaria nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
15/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/01/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Designar a servidora MARIA ANTONIA DANTAS DE MEDEIROS, matrícula nº 56, ocupante do cargo efetivo de Analista de Controle Interno, para exercer a função de Responsável Técnica pelo Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, competindo-lhe, com autonomia técnica, o exercício das atividades de auditoria, fiscalização, acompanhamento e avaliação da gestão contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nos termos da legislação vigente.
Indexação
Observação