Parecer das Comissões Permanentes nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões Permanentes
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
13/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Janiarya Lourena de Azevedo Dantas (Assinado em: 12 de Maio de 2026 às 13:17 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispo e sobre a concessãoo de títúlo de cidadão e cidadania carnaúbense e da oútras provide ncias.
Indexação
Observação