Requerimento nº 20 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
20
Data de Apresentação
03/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira Prefeito Municipal e
a Ilmª Srª. Rubia Raquel – Secretária Municipal de Educação, solicitando informação
detalhada discriminando o percentual de recursos utilizados pelo FNDE, no âmbito do
PNAE, naaquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural (nos termos do art. 14 da Lei Federal 11.947/2009) do
município de Carnaúba dos Dantas/RN, como também a relação dessas famílias,
referente a janeiro de 2017 até os dias atuais.
a Ilmª Srª. Rubia Raquel – Secretária Municipal de Educação, solicitando informação
detalhada discriminando o percentual de recursos utilizados pelo FNDE, no âmbito do
PNAE, naaquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural (nos termos do art. 14 da Lei Federal 11.947/2009) do
município de Carnaúba dos Dantas/RN, como também a relação dessas famílias,
referente a janeiro de 2017 até os dias atuais.
Indexação
Observação