Requerimento nº 40 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
40
Data de Apresentação
26/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando
que seja encaminhadas a está Casa de Leis o Projeto de Lei que Institui o Plano
Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento
Básico e dá outras providências.
que seja encaminhadas a está Casa de Leis o Projeto de Lei que Institui o Plano
Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento
Básico e dá outras providências.
Indexação
Observação