Requerimento nº 6 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
6
Data de Apresentação
22/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e
ao Ilmº Sr. Raimundo Costa Sobrinho – Secretário Estadual de Assuntos
Fundiários e Apoio a Reforma Agrária, solicitando que o Executivo Municipal de
Carnaúba dos Dantas, manifeste interesse de ser inserido no Programa de
Regularização Fundiária do Governo do RN e busque solucionar a problemática
das limitações do município de Carnaúba dos Dantas com as cidades
circunvizinhas do RN e PB.
ao Ilmº Sr. Raimundo Costa Sobrinho – Secretário Estadual de Assuntos
Fundiários e Apoio a Reforma Agrária, solicitando que o Executivo Municipal de
Carnaúba dos Dantas, manifeste interesse de ser inserido no Programa de
Regularização Fundiária do Governo do RN e busque solucionar a problemática
das limitações do município de Carnaúba dos Dantas com as cidades
circunvizinhas do RN e PB.
Indexação
Observação