Decreto Legislativo nº 24 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
24
Data de Apresentação
08/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANTÔNIO DE PÁDUA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação