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REQ 51/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal, a Ilmª Sr.ª Maria das Vitórias Bezerra - Secretária Municipal de Saúde, o Ilmº Sr. Múcio Dantas de Oliveira _ Secretário Municipal de agricultura, Meio Ambiente e Pesca, o Ilmº Laércio Júnior da Siva Lourenço - Secretário Municipal de Obras e Transporte Públicos, convidar os cuidadores voluntários de animais, bem como os demais edis, para tratar sobre o tema, a ser realizado.

Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio

REQ 52/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que seja instalado um Parquinho Infantil na Praça Pública do Bairro Santa Rita, município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

REQ 53/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Maria das Vitórias Bezerra – Secretária Municipal de Saúde, que seja encaminhado a está Casa de Lei, as informações em que será destinado as Emendas Parlamentares de número de proposta 36000172357201800 e 10292556000/1170-01, ambas da Senadora Fátima Bezerra.

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

REQ 54/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito das Ruas que ainda necessitam de pavimentação aqui em Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:  Josiene
Texto Original

REQ 55/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que seja encaminhado a esta Casa de Lei, informações a respeito da Indicação nº 138/2018 que trata sobre a concessão a todos os funcionários do Executivo e Legislativo do nosso município o direito de não comparecer ao trabalho no dia do aniversário, de minha autoria, enviado ao Poder Executivo no dia 14 de Agosto de 2018.

Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

REQ 56/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e da Ilmª Srª. Maria das Vitórias Bezerra Dantas – Secretária Municipal de Saúde, que seja disponibilizado a esta Casa Legislativa uma lista de quais são os exames médicos disponíveis na Rede Municipal de Saúde e a quantidade mensal de cada tipo de exame.

Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

REQ 57/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que seja disponibilizado a esta Casa Legislativa tais informações abaixo relacionadas:  Existe um levantamento de quantas famílias residentes no município de Carnaúba dos Dantas/RN que não possuem banheiros em suas residências;  Se existe algum projeto e/ou programa para construção de banheiros nas residências de famílias carentes;  Quais as ações tomadas e realizadas pelo Poder Executivo Municipal para enfrentamento desse grave problema de saneamento básico em nosso município.

Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

REQ 58/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que seja encaminhado a esta Casa de Lei, informações a respeito dos Requerimentos de nºs 019 e 021/2017 aprovados e encaminhados ao Executivo no ano de 2017 e até agora não obtive respostas, nem mesmo a execução de tais solicitações.

Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

REQ 59/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal, solicitando que com base no Art. 25 da Lei Orgânica Municipal, seja enviada a esta Casa Legislativa informações/explicação sobre, o corte da energia elétrica no prédio do CEJU - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Autor:  Marcelo
Texto Original

REQ 60/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Ilmº Sr. Paulo Medeiros - Presidente da associação do FUNDEC , solicita informações, explicações sobre o suposto leilão do Centro Comercial Antônio Azevedo, localizado no centro - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Autor:  Marcelo
Texto Original

REQ 61/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Noeide Sabino - Presidenta da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental e Prefeita do município de Equador/RN, que seja encaminhado a está Casa Legislativa, informações sobre o andamento do possível consórcio do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) pela AMSO – Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental.

Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

REQ 62/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº Sr. Silvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito – Promotor de Justiça da Cidade de Acari/RN e ao Procon da Cidade de Currais Novos/RN, solicitando que tomem as devidas providências com relação as cobranças indevidas de taxas da CAERN aqui em Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autor:  Marcelo
Texto Original

REQ 63/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Ilmª Maria das Vitórias Bezerra Dantas - Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja enviado a esta casa Legislativa uma lista com a demanda reprimida de exames por especificação dos mesmos

Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Autor:  Marcelo
Texto Original

REQ 64/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que seja encaminhado a esta Casa de Lei, informações a respeito da Indicação de nº 138/2018 aprovados e encaminhados ao Executivo no mês de agosto e até agora não obtive respostas, nem mesmo a execução de tais solicitações.

Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

REQ 65/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. José Alves – Gerente da Caixa Econômica Federal – Currais Novos, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa informações a respeito dos números das adequações realizadas na Rua Manoel Martiniano – Bairro Dom Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Marcelo
Texto Original

REQ 66/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e o Ilmª Srta. Maria Eugênia Dantas – Chefe de Gabinete, solicitando que sempre que houver mudança nos secretariados, seja enviado a esta Casa Legislativa informações a respeito dos novos Secretários Municipais contendo nome completo, número de telefone (whats) e e-mail, destinado a uma melhor comunicação e redirecionamento das matérias desta Casa, como também que seja enviada uma nova lista com todos os Secretários e tais informações dos mesmos por motivo da nossa está bastante defasada.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Marcelo
Texto Original

REQ 67/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal e a Ilmª Sr.ª Maria Eugênia Dantas - Chefe de Gabinete, informações uma planilha detalhada contendo todos os gastos especificados no período das festividades da Padroeira do nosso município, ocorrido no mês de outubro de 2018.

Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:  Marcelo

REQ 68/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que de acordo com a Lei Federal nº 13.708, de 14 de Agosto de 2018, que modifica normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate de Endemias seja adequado a realidade do nosso município.

Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

REQ 69/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Ilmº Sr. Geraldo Estevam de Azevêdo – Secretário Municipal de Finanças, que seja encaminhado a está Casa de Lei, informações referente aos empenhos de números: 101904/2018, 101609/2018, 101611/2018, 102204/2018, 102201/2018, todas referente a prestação de serviços com locação de equipamentos para realização de eventos entre os dias 20, 21 e 24 de outubro de 2018, no período da (FNSV) – Festa de Nossa Senhora das Vitórias em Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

REQ 70/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que seja encaminhado a está Casa de Lei, informações a respeito dos Requerimentos de números 136/2017 e 050/2018 ambas aprovadas e encaminhadas ao Executivo Municipal e até o momento não obtive respostas, nem mesmo a execução de tais solicitações.

Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

REQ 71/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que seja encaminhado a está Casa de Lei, informações detalhadas de onde se encontra o veículo Fiat Ducato Multi, Placa OKC 9440, ano 2013, veículo lotado na Secretária de Saúde do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Josiene
Texto Original

REQ 72/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que seja encaminhado a está Casa de Lei, informações sobre a Divida Previdenciária junto ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

REQ 73/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Ilmª Sra. Maria das Vitórias Bezerra Dantas – Secretária Municipal de Saúde e ao Ilmº Sr. Dr. Lucas Ritcher de Oliveira Dantas – Presidente do Conselho Municipal de Saúde, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa informações a respeito de um material hospitalar (inclusive um aparelho de Rx que é radioativo), que se encontra nas dependências do mini campo do CEJUC – Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:  Marcelo
Texto Original

REQ 75/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Flavia Maia Fernandes - Advogada da Prefeitura Municipal, solicitando que seja enviado a esta casa Legislativa informações sobre o Processo nº 0100951-41.2017.8.20.0109 o motivo de não haver recorrido a decisão do Juiz.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:  Marcelo
Texto Original

REQ 76/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, ao Ilmº Sr. Laércio Junior da Silva Lourenço – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa informações a respeito do uso de canos reciclados em esgotos nos saneamentos das ruas de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Autor:  Marcelo
Texto Original

REQ 77/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, a Ilmª Srª. Monaylla Fádylla da Silva Araújo Dantas – Secretária Municipal de Assistência Social, a Ilmª Srª. Maria das Vitórias Bezerra – Secretária Municipal de Saúde, a Ilmª Srª. Rúbia Raquel Dantas Roque – Secretária Municipal de Educação, ao Ilmº Sr. Laércio Junior da Silva Lourenço – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Ilmº Sr. Wagner Cortês de Lima – Secretário Municipal de Cultura e Turismo, que seja encaminhado a está Casa de Leis o calendário de todas as festividades por Secretaria do ano de 2019 em município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Autor:  Marfran Medeiros
Texto Original

REQ 78/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa informações sobre:  Com o que foi gasto o recurso do incentivo dos agentes de Saúde e Endemias de Carnaúba dos Dantas/RN durante esse ano de 2018;  Qual o valor do recurso do incentivo dos agentes de Saúde e Endemias, destinado ao nosso município.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:  Marcelo
Texto Original

IND 1/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito que seja feita a construção de 1 (um) redutor de velocidade (lombadas) no Conjunto Santa Rita, mais precisamente em frente a Casa de Cá (Ivonete de Tibúrcio), Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:  Marcelo
Texto Original

IND 2/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário que seja feito o conserto do calçamento da Rua Miguel Arcanjo - no conjunto João Henrique, mas precisamente em frente a casa da senhora Branquinha - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:  Marcelo

IND 3/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário que seja feita a limpeza debaixo da ponte marimbondo, que fica localizada próximo a Casa de Amparo "José Bernado Marimba" - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:  Marcelo

IND 4/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que a partir desta data as notificações destinadas as Vereadores Municipais, (tipo ofícios, convites, etc...), sejam feitas através de whatsapp.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:  Marcelo
Texto Original

IND 5/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal e Agente de Desenvolvimento que seja implantado a Sala do Empreendedor, no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

IND 6/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito aquisição de carteiras escolares, kit escolar (contendo caderno, lápis, canetas, lápis de cor, régua, borracha e tesoura), como também fardamento escolar para distribuição nas escolas da rede municipal de ensino de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Autor:  Marli de Medeiros
Texto Original

IND 7/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito a construção de 50 (cinquenta) unidades de banheiros todo equipado nas casas das pessoas carentes do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Autor:  Dué Azevedo

IND 8/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito a construção de 05 (cinco) unidades de Poços Tubulares nas diversas regiões do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Autor:  Dué Azevedo
Texto Original

IND 9/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal, solicitando que seja feito o complemento das telas de proteção do Estádio Municipal “José Henrique Dantas” - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:  João Maria
Texto Original

IND 10/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feito manutenção e conserto nos equipamentos odontológicos que fica localizado na sala de odontologia do PSF I, Bairro Dom José Adelino Dantas, no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:  Fabiano Pacomio
Texto Original

IND 11/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal, solicitando que seja construído (1) Mata-Burro no Sítio Marimbondo, nas propriedades do Senhor Assis de Zé Medeiros - Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:  João Maria
Texto Original

IND 12/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário que seja feita a substituição das Faixas de Pedestres existentes em nosso município por faixas elevadas, de acordo com a Resolução 495/2014 - CONTRAN.

Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:  Marcelo
Texto Original

IND 13/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário que seja colocado um coletor de lixo em frente ao Cemitério Público de nossa cidade e que os restos mortais sejam descartados em local adequado.

Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:  Marcelo
Texto Original

IND 14/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário que os Projetos Sociais/Culturais existentes destinados aos alunos da rede municipal de ensino, possam ser estendidos até os alunos do Povoado Ermo.

Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:  Marcelo
Texto Original

IND 15/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Deputado Estadual que seja feita uma Emenda Parlamentar destinada a Pavimentação das Ruas do Povoado Ermo.

Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:  Marcelo

IND 16/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário que seja designado um funcionário para expedir o CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) – aqui em nosso município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:  Marcelo
Texto Original

IND 17/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito que seja implantado uma Academia a Céu Aberto no Povoado Ermo, no município de carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:  Marcelo

IND 18/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito que viabilize meios para fortalecer o setor empreendedor de Carnaúba dos Dantas – micro e pequenas empresas.

Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:  João Maria
Texto Original

IND 19/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Secretário Municipal que seja feita a retirada do entulho localizado por trás da quadra do Povoado Rajada.

Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:  Josiene

IND 20/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito que seja feita a reposição das traves da Quadra Dedezinho de Amélia - Povoado Rajada.

Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:  Josiene

IND 21/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito que seja tomado providências urgentes quanto a abertura Posto de saúde do Povoado Rajada.

Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:  Josiene

IND 22/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito que seja feito algo com relação ao antigo prédio do cinema, localizado ao lado da Apami – Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:  Josiene
Texto Original

IND 23/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito que seja feito aquisição e distribuição de peixes na Semana Santa as famílias carentes do nosso município.

Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:  Josiene
Texto Original