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REQ 51/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal, a Ilmª Sr.ª Maria das Vitórias Bezerra - Secretária Municipal de Saúde, o Ilmº Sr. Múcio Dantas de Oliveira _ Secretário Municipal de agricultura, Meio Ambiente e Pesca, o Ilmº Laércio Júnior da Siva Lourenço - Secretário Municipal de Obras e Transporte Públicos, convidar os cuidadores voluntários de animais, bem como os demais edis, para tratar sobre o tema, a ser realizado.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:
Fabiano Pacomio
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REQ 52/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que seja
instalado um Parquinho Infantil na Praça Pública do Bairro Santa Rita, município
de Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
Fabiano Pacomio
Texto Original
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REQ 53/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e
a Ilmª Srª. Maria das Vitórias Bezerra – Secretária Municipal de Saúde, que seja
encaminhado a está Casa de Lei, as informações em que será destinado as
Emendas Parlamentares de número de proposta 36000172357201800 e
10292556000/1170-01, ambas da Senadora Fátima Bezerra.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
Fabiano Pacomio
Texto Original
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REQ 54/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal,
solicitando informações a respeito das Ruas que ainda necessitam de
pavimentação aqui em Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Autor:
Josiene
Texto Original
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REQ 55/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que seja
encaminhado a esta Casa de Lei, informações a respeito da Indicação nº
138/2018 que trata sobre a concessão a todos os funcionários do Executivo e
Legislativo do nosso município o direito de não comparecer ao trabalho no dia do
aniversário, de minha autoria, enviado ao Poder Executivo no dia 14 de Agosto de
2018.
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Autor:
Fabiano Pacomio
Texto Original
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REQ 56/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e da Ilmª
Srª. Maria das Vitórias Bezerra Dantas – Secretária Municipal de Saúde, que
seja disponibilizado a esta Casa Legislativa uma lista de quais são os exames
médicos disponíveis na Rede Municipal de Saúde e a quantidade mensal de cada
tipo de exame.
Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Autor:
Fabiano Pacomio
Texto Original
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REQ 57/2018 - Requerimento
Ementa: Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que seja
disponibilizado a esta Casa Legislativa tais informações abaixo relacionadas:
Existe um levantamento de quantas famílias residentes no município de
Carnaúba dos Dantas/RN que não possuem banheiros em suas
residências;
Se existe algum projeto e/ou programa para construção de banheiros nas
residências de famílias carentes;
Quais as ações tomadas e realizadas pelo Poder Executivo Municipal para
enfrentamento desse grave problema de saneamento básico em nosso
município.
Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Autor:
Fabiano Pacomio
Texto Original
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REQ 58/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que seja
encaminhado a esta Casa de Lei, informações a respeito dos Requerimentos de
nºs 019 e 021/2017 aprovados e encaminhados ao Executivo no ano de 2017 e
até agora não obtive respostas, nem mesmo a execução de tais solicitações.
Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Autor:
Fabiano Pacomio
Texto Original
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REQ 59/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal, solicitando que com base no Art. 25 da Lei Orgânica Municipal, seja enviada a esta Casa Legislativa informações/explicação sobre, o corte da energia elétrica no prédio do CEJU - Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Autor:
Marcelo
Texto Original
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REQ 60/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Ilmº Sr. Paulo Medeiros - Presidente da associação do FUNDEC , solicita informações, explicações sobre o suposto leilão do Centro Comercial Antônio Azevedo, localizado no centro - Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Autor:
Marcelo
Texto Original
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REQ 61/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e
a Ilmª Srª. Noeide Sabino - Presidenta da Associação dos Municípios da
Microrregião do Seridó Oriental e Prefeita do município de Equador/RN, que seja
encaminhado a está Casa Legislativa, informações sobre o andamento do
possível consórcio do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) pela AMSO –
Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental.
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Autor:
Fabiano Pacomio
Texto Original
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REQ 62/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. Silvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito – Promotor
de Justiça da Cidade de Acari/RN e ao Procon da Cidade de Currais Novos/RN,
solicitando que tomem as devidas providências com relação as cobranças
indevidas de taxas da CAERN aqui em Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Autor:
Marcelo
Texto Original
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REQ 63/2018 - Requerimento
Ementa: Requer da Ilmª Maria das Vitórias Bezerra Dantas - Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja enviado a esta casa Legislativa uma lista com a demanda reprimida de exames por especificação dos mesmos
Apresentação: 23 de Outubro de 2018
Autor:
Marcelo
Texto Original
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REQ 64/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que seja
encaminhado a esta Casa de Lei, informações a respeito da Indicação de nº
138/2018 aprovados e encaminhados ao Executivo no mês de agosto e até agora
não obtive respostas, nem mesmo a execução de tais solicitações.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:
Fabiano Pacomio
Texto Original
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REQ 65/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao
Exmº Sr. José Alves – Gerente da Caixa Econômica Federal – Currais Novos,
solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa informações a respeito dos
números das adequações realizadas na Rua Manoel Martiniano – Bairro Dom
Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:
Marcelo
Texto Original
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REQ 66/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e o Ilmª
Srta. Maria Eugênia Dantas – Chefe de Gabinete, solicitando que sempre que
houver mudança nos secretariados, seja enviado a esta Casa Legislativa
informações a respeito dos novos Secretários Municipais contendo nome
completo, número de telefone (whats) e e-mail, destinado a uma melhor
comunicação e redirecionamento das matérias desta Casa, como também que
seja enviada uma nova lista com todos os Secretários e tais informações dos
mesmos por motivo da nossa está bastante defasada.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:
Marcelo
Texto Original
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REQ 67/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal e a Ilmª Sr.ª Maria Eugênia Dantas - Chefe de Gabinete, informações uma planilha detalhada contendo todos os gastos especificados no período das festividades da Padroeira do nosso município, ocorrido no mês de outubro de 2018.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:
Marcelo
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REQ 68/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que de
acordo com a Lei Federal nº 13.708, de 14 de Agosto de 2018, que modifica
normas que regulam o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde
e Agentes de Combate de Endemias seja adequado a realidade do nosso
município.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:
Fabiano Pacomio
Texto Original
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REQ 69/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Ilmº Sr. Geraldo Estevam de Azevêdo – Secretário Municipal de
Finanças, que seja encaminhado a está Casa de Lei, informações referente aos
empenhos de números: 101904/2018, 101609/2018, 101611/2018, 102204/2018,
102201/2018, todas referente a prestação de serviços com locação de
equipamentos para realização de eventos entre os dias 20, 21 e 24 de outubro de
2018, no período da (FNSV) – Festa de Nossa Senhora das Vitórias em Carnaúba
dos Dantas/RN.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
Fabiano Pacomio
Texto Original
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REQ 70/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que seja
encaminhado a está Casa de Lei, informações a respeito dos Requerimentos de
números 136/2017 e 050/2018 ambas aprovadas e encaminhadas ao Executivo
Municipal e até o momento não obtive respostas, nem mesmo a execução de tais
solicitações.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
Fabiano Pacomio
Texto Original
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REQ 71/2018 - Requerimento
Ementa: requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito
Municipal, que seja encaminhado a está Casa de Lei, informações detalhadas de
onde se encontra o veículo Fiat Ducato Multi, Placa OKC 9440, ano 2013, veículo
lotado na Secretária de Saúde do município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Autor:
Fabiano Pacomio
Josiene
Texto Original
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REQ 72/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que seja
encaminhado a está Casa de Lei, informações sobre a Divida Previdenciária junto
ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social do município de Carnaúba dos
Dantas/RN.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Autor:
Fabiano Pacomio
Texto Original
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REQ 73/2018 - Requerimento
Ementa: Requer da Ilmª Sra. Maria das Vitórias Bezerra Dantas – Secretária Municipal
de Saúde e ao Ilmº Sr. Dr. Lucas Ritcher de Oliveira Dantas – Presidente do
Conselho Municipal de Saúde, solicitando que seja enviado a esta Casa
Legislativa informações a respeito de um material hospitalar (inclusive um
aparelho de Rx que é radioativo), que se encontra nas dependências do mini
campo do CEJUC – Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Autor:
Marcelo
Texto Original
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REQ 75/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Flavia Maia Fernandes - Advogada da Prefeitura Municipal, solicitando que seja enviado a esta casa Legislativa informações sobre o Processo nº 0100951-41.2017.8.20.0109 o motivo de não haver recorrido a decisão do Juiz.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Marcelo
Texto Original
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REQ 76/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, ao Ilmº
Sr. Laércio Junior da Silva Lourenço – Secretário Municipal de Obras e
Serviços Urbanos, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa
informações a respeito do uso de canos reciclados em esgotos nos saneamentos
das ruas de Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Autor:
Marcelo
Texto Original
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REQ 77/2018 - Requerimento
Ementa: Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, a
Ilmª Srª. Monaylla Fádylla da Silva Araújo Dantas – Secretária Municipal de
Assistência Social, a Ilmª Srª. Maria das Vitórias Bezerra – Secretária Municipal
de Saúde, a Ilmª Srª. Rúbia Raquel Dantas Roque – Secretária Municipal de
Educação, ao Ilmº Sr. Laércio Junior da Silva Lourenço – Secretário Municipal
de Obras e Serviços Urbanos e ao Ilmº Sr. Wagner Cortês de Lima – Secretário
Municipal de Cultura e Turismo, que seja encaminhado a está Casa de Leis o
calendário de todas as festividades por Secretaria do ano de 2019 em município
de Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Autor:
Marfran Medeiros
Texto Original
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REQ 78/2018 - Requerimento
Ementa: Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal,
solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa informações sobre:
Com o que foi gasto o recurso do incentivo dos agentes de Saúde e
Endemias de Carnaúba dos Dantas/RN durante esse ano de 2018;
Qual o valor do recurso do incentivo dos agentes de Saúde e
Endemias, destinado ao nosso município.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:
Marcelo
Texto Original
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IND 1/2018 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito que seja feita a construção de 1 (um) redutor
de velocidade (lombadas) no Conjunto Santa Rita, mais precisamente em
frente a Casa de Cá (Ivonete de Tibúrcio), Município de Carnaúba dos
Dantas/RN.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Marcelo
Texto Original
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IND 2/2018 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito e Secretário que seja feito o conserto do calçamento da Rua Miguel Arcanjo - no conjunto João Henrique, mas precisamente em frente a casa da senhora Branquinha - Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Marcelo
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IND 3/2018 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito e Secretário que seja feita a limpeza debaixo da ponte marimbondo, que fica localizada próximo a Casa de Amparo "José Bernado Marimba" - Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Marcelo
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IND 4/2018 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que a partir desta data
as notificações destinadas as Vereadores Municipais, (tipo ofícios, convites,
etc...), sejam feitas através de whatsapp.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Marcelo
Texto Original
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IND 5/2018 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal e Agente de Desenvolvimento que
seja implantado a Sala do Empreendedor, no município de Carnaúba dos
Dantas/RN.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Autor:
Fabiano Pacomio
Texto Original
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IND 6/2018 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito aquisição de carteiras
escolares, kit escolar (contendo caderno, lápis, canetas, lápis de cor, régua,
borracha e tesoura), como também fardamento escolar para distribuição nas
escolas da rede municipal de ensino de Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Autor:
Marli de Medeiros
Texto Original
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IND 7/2018 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito a construção de 50 (cinquenta) unidades de banheiros todo equipado nas casas das pessoas carentes do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Autor:
Dué Azevedo
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IND 8/2018 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito a construção de 05
(cinco) unidades de Poços Tubulares nas diversas regiões do nosso município
- Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Autor:
Dué Azevedo
Texto Original
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IND 9/2018 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal, solicitando que seja
feito o complemento das telas de proteção do Estádio Municipal “José
Henrique Dantas” - Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:
João Maria
Texto Original
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IND 10/2018 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feito
manutenção e conserto nos equipamentos odontológicos que fica localizado
na sala de odontologia do PSF I, Bairro Dom José Adelino Dantas, no
município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:
Fabiano Pacomio
Texto Original
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IND 11/2018 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal, solicitando que seja
construído (1) Mata-Burro no Sítio Marimbondo, nas propriedades do Senhor
Assis de Zé Medeiros - Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:
João Maria
Texto Original
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IND 12/2018 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito e Secretário que seja feita a substituição das
Faixas de Pedestres existentes em nosso município por faixas elevadas, de
acordo com a Resolução 495/2014 - CONTRAN.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Marcelo
Texto Original
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IND 13/2018 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito e Secretário que seja colocado um coletor de
lixo em frente ao Cemitério Público de nossa cidade e que os restos mortais
sejam descartados em local adequado.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Marcelo
Texto Original
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IND 14/2018 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito e Secretário que os Projetos Sociais/Culturais
existentes destinados aos alunos da rede municipal de ensino, possam ser
estendidos até os alunos do Povoado Ermo.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Marcelo
Texto Original
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IND 15/2018 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Deputado Estadual que seja feita uma Emenda Parlamentar destinada a Pavimentação das Ruas do Povoado Ermo.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Marcelo
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IND 16/2018 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito e Secretário que seja designado um
funcionário para expedir o CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural) –
aqui em nosso município.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Marcelo
Texto Original
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IND 17/2018 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito que seja implantado uma Academia a Céu Aberto no Povoado Ermo, no município de carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Marcelo
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IND 18/2018 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito que viabilize meios para fortalecer o setor
empreendedor de Carnaúba dos Dantas – micro e pequenas empresas.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
João Maria
Texto Original
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IND 19/2018 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Secretário Municipal que seja feita a retirada do entulho localizado por trás da quadra do Povoado Rajada.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Josiene
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IND 20/2018 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito que seja feita a reposição das traves da Quadra Dedezinho de Amélia - Povoado Rajada.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Josiene
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IND 21/2018 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito que seja tomado providências urgentes quanto a abertura Posto de saúde do Povoado Rajada.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Josiene
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IND 22/2018 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito que seja feito algo com relação ao antigo
prédio do cinema, localizado ao lado da Apami – Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Josiene
Texto Original
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IND 23/2018 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Prefeito que seja feito aquisição e distribuição de
peixes na Semana Santa as famílias carentes do nosso município.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Josiene
Texto Original
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