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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, CONCEDE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOHNATÁ SCHWARZE NEGGER DA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA LETÍCIA AZEVEDO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR GILMAR BARBOSA DA FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOÃO BATISTA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR HELENO DE MACÊDO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR GILBERTO AZEVEDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOÃO GARCIA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR PEDRO IGOR GOMES CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO JOVEM JOSEILTON DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SARGENTO IRAN SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA EDZINEIA ENÉIAS DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA HELENA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA VIVIANE CRISTINA DE BARROS PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANTONIO MOREIRA BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORITA GREICE DOS SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA CARMEM LÚCIA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA SEBASTIANA CÂNDIDO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA SHIRLENE SANTOS MAFRA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ANA LÚCIA DE FRANÇA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DAS DORES CÂNDIDO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ADOLFO LUCENA DE AZEVEDO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANTÔNIO DE PÁDUA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANTÔNIO CANDENCE CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DE LOURDES SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO CARNAUBENSE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO 003/2017 – REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DE VEÍCULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 115º DA RESOLUÇÃO 002/2017 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando informações a respeito da dívida constante na carta CA/CGR/CGPP – 085/2019, enviada ao Chefe do Executivo no dia 11 de Janeiro de 2019 pela COSERN.

Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira Prefeito Municipal e ao Ilmº Sr. Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Laércio Júnior da Silva Lourenço, solicitando informações a respeito das Ruas que ainda necessitam de pavimentação aqui em Carnaúba dos Dantas/RN.

Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira Prefeito Municipal, solicitando que o Poder Executivo Municipal cumpra a Lei de nº 968, de 12 de julho de 2018.

Solicitação de realização de Audiência Pública para discussão do tema: “ A MEDIDA PROVISÓRIA 871/2019 E SEUS IMPACTOS NEGATIVOS PARA OS AGRICULTORES E AGRICULTORAS E NA ECONOMIA DOS MUNICÍPIOS”.

Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira Prefeito Municipal, que o Poder Executivo Municipal realize um levantamento de todos os prédios e terrenos públicos do município de Carnaúba dos Dantas/RN, como também, regularize por meio de escrituras.

Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando informações a respeito da Licitação destinada a contratação da Empresa Allan Wagner para prestação de serviços de palco, som tendas e outros.

Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Maria Eugênia – Chefe de Gabinete, solicitando informações a respeito da conclusão da construção do Pórtico de Carnaúba dos Dantas/RN.

Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando informações a respeito do incentivo dos agentes de endemias que não foi pago, como foi gasto essa verba ou se tem saldo em conta.

Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira Prefeito Municipal, que seja encaminhado a está Casa de Lei, copia do PROJETO DO PÓRTICO que será instalado no Bairro: Dom José Adelino Dantas, município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira e do Ilmº Sr. Laércio Junior da Silva Lourenço – Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicitando informações a respeito da quantidade de vezes que foi trocado os canos da Rua Manoel Martiniano – Carnaúba dos Dantas/RN.

Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira e a Ilmª Srª. Maria das Vitórias Bezerra Dantas – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da falta de recepcionista na APAMI, no dia 03 de Março (domingo de carnaval), como também no dia 21 de Março faltou motorista da ambulância para pegar pacientes que necessitavam da prestação do serviço.

Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira Prefeito Municipal, que seja encaminhado a está Casa de Lei, copias de Relatórios, Planos de Trabalhos de todas as associações, instituições conveniada com a Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, referente aos anos de 2017, 2018 e 2019, como também seus respectivos valores.

Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira Prefeito Municipal e ao Ilmº Sr. Moarkzan Santos – Presidente da COMDEC - Coordenadoria Municipal da Defesa Civil do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, solicitando que seja encaminhado a está Casa de Lei, cópias de relatórios e planilhas de abastecimento de água potável da Operação Carro Pipa Seridó no município de Carnaúba dos Dantas/RN, referente ao ano 2018, até os dias atuais.

Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que o Poder Executivo dê uma maior atenção na conservação e proteção dos Sítios Arqueológicos do nosso município.

Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que o Poder Executivo possa fazer uma avaliação com o engenheiro do município na ponte da entrada de Carnaúba dos Dantas/RN.

Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que o Poder Executivo estude a viabilidade de ser colocado 3 (três) vagas de táxis na Travessa Antonio Dantas, mais precisamente ao lado da APAMI - Carnaúba dos Dantas/RN.

Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa o cronograma mensal de todas as viagens feitas pelos carros contratados pela Prefeitura Municipal a serviço da Secretaria de Saúde, contendo informações tipo: placa do carro, dia da viagem, valor das viagens, destino e motorista; de 2017 até os dias atuais.

Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa informações sobre os excessos de contratos temporários (levantamento realizado pela Diretoria de Despesas com Pessoal do Tribunal de contas do Estado TCE/RN), que seja disponibilizado uma lista contendo nome e tempo de serviço de cada um.

Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Monaylla Fádylla da Silva Araújo Dantas – Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando que seja atualizado e nomeado os membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Rubia Raquel – Secretária Municipal de Educação, solicitando informação detalhada discriminando o percentual de recursos utilizados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, naaquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural (nos termos do art. 14 da Lei Federal 11.947/2009) do município de Carnaúba dos Dantas/RN, como também a relação dessas famílias, referente a janeiro de 2017 até os dias atuais.