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Requer da Exmª Srª. Fátima Bezerra – Governadora do RN, o Ilmº. Sr. Agnaldo Cassiano de Brito Diretor da 9ª DIRED – Currais Novos/RN, solicitando que viabilizem esforços no sentido de conceder o espaço da Escola Isolada da Rajada “Teodora Adonis” de Carnaúba dos Dantas/RN, em prol do uso no desenvolvimento de atividades junto ao CRAS e o grupo de Idosos do Povoado Rajada.

Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas – Prefeito Municipal, solicitando que viabilizem esforços junto ao Governo do Estado e 9ª DIRED Currais Novos, no sentido da cessão do espaço da Escola Isolada da Rajada “Teodora Adonis” de Carnaúba dos Dantas/RN, em prol do uso no desenvolvimento de atividades junto ao CRAS e o grupo de Idosos e Associação Comunitária do Povoado Rajada.

Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira Prefeito Municipal e ao Ilmº Sr. Kleyton de Medeiros Dantas – Secretário Municipal de Turismo e Cultura, solicitando que o Poder Executivo Municipal viabilize habilitar o Fundo Municipal de Turismo do município de Carnaúba dos Dantas/RN, conforme a Lei 979 de 27 de Agosto de 2018.

Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Inês Aline de Araújo Dantas Neves – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja enviado a esta Casa de Leis informações a respeito dos “Exames” que são autorizados nas clinicas particulares do nosso município.

Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira Prefeito Municipal e ao Ilmº Sr. Múcio Dantas Oliveira – Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, solicitando que seja encaminhado a está Casa de Lei, a listagem dos agricultores que estão no Programa de Construção e Recuperação de Barreiros do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que seja disponibilizado o engenheiro da Prefeitura Municipal com o intuito de vir a esta Casa Legislativa fazer explanações a respeito da planta baixa da Praça Caetano Dantas (Oficio 056/2019 – GP/PMCD/RN – em resposta ao Requerimento 002/2018).

Requer da Exmª Srª. Maria Clara Lucena de Almeida Brito – Procuradora da Republica Federal – Caicó/RN, solicitando informações sobre o andamento dos procedimentos do Programa Minha Casa Minha Vida na cidade de Carnaúba dos Dantas/RN, visto que já foram enviados pela Secretária Municipal de Assistência Social respostas que competem ao Procedimento Administrativo de Acompanhamento Nº 1.28.200.000004/2017-51.

Requer da Exmª. Srª. Fátima Bezerra - Governadora do RN e a Exmª Srª. Márcia Maia – Presidente da Agência de Fomento do RN (AGN-RN), solicitando que vejam a possibilidade de inserir o Programa do Microcrédito a Empreendedores da Agricultura Familiar e Cooperativas do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Solicitação de realização de Audiência Pública para discussão do tema: “ POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN ”.

Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas – Prefeito Municipal, solicitando que viabilizem esforços no sentido implementar em nosso município o Programa RN Saudável em parceria com a Unesco.

requer do Exmº Sr. Gilson Dantas – Prefeito Municipal, solicitando que viabilizem esforços no sentido implementar em nosso município o Plano RN Inclusivo, que tem por objetivo principal estabelecer um diálogo permanente entre os agentes públicos e a comunidade.

Solicitação de realização de Audiência Pública para discussão do tema: “APROVEITAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL TEODORA ADONIS DE LIMA e ESCOLA ESTADUA CAETANO DANTAS”

Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº. Sr. Nelter Queroz - Deputado Estadual, solicitando que seja encaminhado a está Casa de Leis informações detalhadas da emenda parlamentar do Deputado Estadual Nelter Queroz com seu respectivo projeto referente ao ano de 2018 para o município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja encaminhado a essa casa, Cópias das Autorizações Emitidas para o uso de combustível, com a identificação (placa) de cada veículo, referente ao primeiro semestre do ano de 2017, 2018 e o primeiro semestre de 2019. O papel constitucional do vereador é de legislar e fiscalizar as ações do Poder Executivo Municipal, tendo como base o Art. 25 da Lei Orgânica Municipal.

Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja encaminhado a está Casa de Lei, informações sobre a dívida Previdenciária junto ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e do Ilmº Sr. Laércio Junior da Silva Lourenço – Secretário Municipal de Obras e Transporte Público, solicitando informações detalhadas o do por que não foi concluída a pavimentação da Rua: Engº. José Estevam Neto, localizada no Conj. Hab. Seu Anísio, Bairro: São José, município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Requer do Exmº Sr. Silvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito – Promotor de Justiça da Comarca de Acari/RN, solicitando que o mesmo disponibilize um tempo destinado a visitar o prédio do CENAR e a estação de tratamento de Carnaúba dos Dantas/RN.

Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Ilmº Sr. Augusto Cesar Rodrigues Teles de Menezes – Servidor do Cartório Eleitoral da 22ª ZE – Acari/RN, solicitando que seja estudada a viabilidade do projeto itinerante do Cartório Eleitoral para realizar os cadastros biométricos e as emissões dos títulos eleitorais no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando informações dos valores precisos dos precatórios dos ex-funcionários a serem pagas pelo Poder Executivo Municipal.

Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja encaminhadas a está Casa de Leis o Projeto de Lei que Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, Ilmº Sr. Kleyton de Medeiros Dantas – Secretário Municipal de Turismo e ao Ilmº Sr. Laércio Junior da Silva Lourenço – Secretário Municipal de Obras e Transporte Público, solicitando informações a respeito de um foto que anda circulando sobre uma bebedeira na sede da Secretária de Obras do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa cópias das Notas Ficais de todos os gastos com o fardamento dos agentes de Saúde e Endemias do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando informações com discriminação individualizada dos valores gastos por cada ocupante de cargo comissionado da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, com diárias de viagens, reembolsos e possíveis adiantamentos, dos anos de 2017, 2018 até a presente data.

Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que junto ao setor competente seja enviado a essa Casa de Leis uma relação de todas as manutenções feitas nos carros da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.

Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal a Ilmª Srª. Monaylla Fádylla da Silva Araújo Dantas – Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando seja realizado o pagamento imediato das verbas rescisórias dos profissionais que atuavam no CRAS “Maria Lourdes Dantas” (selecionados pelo Processo Seletivo Simplificado N° 001/2018) da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.

Requer do Ilmº Srº. Augusto Cesar Rodrigues Teles de Menezes – Servidor do Cartório Eleitoral da 22ª ZE – Acari/RN, e a Ilmª. Srª. Gildemara Dias – Presidenta da Associação de Desenvolvimento Comunitária do Ermo – ADCE, solicitando que seja estudada a viabilidade de instalação de Urna(s) Elétrica (s) na Escola Municipal Francisco Macedo Dantas, que fica localizada no Povoado Ermo, município de Carnaúba dos Dantas/RN, em período eleitoral.

Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a todos os Ilmºs Senhores Secretários Municipais, solicitando que seja cumprido o Art. 25. da Lei Orgânica Municipal.

Requer da Exmª. Srª. Maria Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, ao Exmº. Sr Deputado Estadual Francisco do PT, ao Ilmº Sr. Alexandre de Oliveira Lima – Secretário Estadual – SEDRAF, ao Ilmº Sr. Cesar Oliveira – Diretor Geral da EMATER/RN, ao Ilmº Sr. João Batista Dantas Neto – Presidente do STTRAF, e ao Ilmº Sr. Martim Bernado da Silva – Presidente do Conselho Municipal Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário de Carnaúba dos Dantas/RN, solicitando que o município de Carnaúba dos Dantas/RN, seja inserido no Programa Estadual “Mais Mercados” – As Feiras da Agricultura Familiar.

Solicitação de realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A IMPORTÂNCIA DO PROJETO GEOPARQUE SERIDÓ PARA O TERRITÓRIO”.

Requer da Exmª. Srª. Maria Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, do Ilmº Sr. João Maria Cavalcanti – Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do Ilmº Sr. Francisco Caramuru Paiva – Diretor Geral do Instituto de Gestão das Águas do RN e do Ilmº Sr. Alexandre de Oliveira Lima - Secretário de Estado de Assuntos Fundiários, que o município de Carnaúba dos Dantas/RN, seja inserido no Programa Estadual de Construção de Cisternas de Consumo e para Produção.

Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Ilmº Sr. Laércio Junior da Silva Lourenço – Secretário Municipal de Obras e Transporte Público, que seja feita a construção de 01 (um) redutor de velocidade (lombada), na Rua Felinto Lúcio Dantas, Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja colocado telas de proteção nos portões do Mercado Público do nosso município

Indica ao Senhor Deputado Estadual que seja feita uma Emenda Parlamentar destinada a conclusão da Pavimentação da Rua José Venâncio no Bairro Dom José Adelino Dantas.

Indico a Senhora Governadora e ao Senhor Deputado Estadual que seja feita uma Emenda Parlamentar destinada a construção de diversas unidades de Poços Tubulares nas Comunidades Rurais do nosso município

Indico a Senhora Governadora do RN a Exmª Srª. Fátima Bezerra ao Senhor Deputado Estadual - Kleber Rodrigues, que seja realizado Convênio de operação mútua para funcionar as seguintes ações destinado ao reaproveitamento do Prédio do antigo Posto Fiscal, localizado as margens da RN 288 - Povoado Ermo. • Pronto Socorro com ambulância para atender 24horas • Apoio ao Policiamento do Povoado Ermo.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o conserto/melhorias nos calçamentos de todas as ruas do nosso município.

- Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja criado um Banco de dados de todos os doadores de sangue e medulo óssea do nosso Município.

- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a construção de uma Academia Publica no Calçadão da Rua Juvenal Lamartine (por trás da Escola Estadual João Henrique Dantas), como também a colocação de corrimão e parapeitos.

- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito limpeza em toda extensão do Açude Monte Alegre do nosso Município.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito a retirada da pedra que fica localizada na Rua Duda Constância (por trás do Estádio Municipal “José Henrique Dantas”).

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja disponibilizado material como luvas, máscara e uma ferramenta de locomover pedras maiores, destinado ao coveiro do Cemitério Público.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja disponibilizado um transporte para os doadores de Sangue do município de Carnaúba dos Dantas/RN que precisam se locomoverem até os hemocentros dos municípios de Currais Novos/RN ou Caicó/RN.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita aquisição de ventiladores de parede destinado ao Terminal Turístico.

- Indico aos Senhores e aos Deputados que seja feita uma Emenda Parlamentar destinada a aquisição de um terreno, como também a construção de um Ginásio Poliesportivo no Povoado Rajada.

Indico a Exmª Srª. Fátima Bezerra – Governadora do RN e a Exmª Srª. Karla Veruska – Secretaria Adjunta da SETHAS - Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, que viabilize meios de implantar o Programa da Sopa Cidadã no município.

Indico ao Exmº Sr. Gustavo Carvalho – Deputado Estadual, que viabilize meios da Implantação de uma Clínica Popular em Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Exmº Sr. Gustavo Carvalho – Deputado Estadual, que seja feito uma Emenda Parlamentar destinada a pavimentação.

Indico ao Exmº Sr. Gustavo Carvalho – Deputado Estadual e ao Exmº Sr. Francisco do PT – Deputado Estadual, que juntem esforços para tornar de Utilidade Pública a nível estadual a Casa de Amparo “José Bernardo Marimba”.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja instalado câmeras de segurança em pontos estratégicos do nosso município.

Indico ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Ilmº Sr. Laércio Junior da Silva Lourenço – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que realize pintura de faixas de pedestres na Rua: Francisca Neusa e Juvenal Lamartine, ambas com da Praça Pública Alto do Vaqueiro.