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O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 050/2021, de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas aos Alunos do Projeto Super Autor do Instituto Educacional Carnaubense - IEC, e dá outras providências

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense a Senhora ANSELMA DANTAS BARBOSA e dá outras providências

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadã Carnaubense a Senhora ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ e dá outras providências

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 051/2021, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Venézio Cândido de Medeiros, e dá outras providências

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 052/2021, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Profª Valdeci Silva dos Anjos, e dá outras providências

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 053/2021, de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Senhora Rita de Cássia Medeiros Felix, e dá outras providências

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadã Carnaubense a Senhora JOSEFA JÚLIA DANTAS NETA e dá outras providências.”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 046/2021, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre proibição da plantação do NIM INDIANO (Azadirachta Indica A. Juss) no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 048/2021, de autoria do executivo que “Dispõe sobre a nova estruturação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 054/2021, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Genival Cândido, e dá outras providências.”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 055/2021, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Dário Araújo, e dá outras providências.”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 056/2021, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Ver. Manoel Azevedo, e dá outras providências.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 057/2021, de autoria do legislativo que “Reconhece o hino de Nossa Senhora das Vitórias como patrimônio imaterial do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 058/2021, de autoria do legislativo que “Reconhece o hino de São José como patrimônio imaterial do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadã Carnaubense a Senhora Ana Maria da Silva e dá outras providências.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadã Carnaubense a Senhora Maria das Virgens de Oliveira e dá outras providências.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor Ivanildo Tavares Dias e dá outras providências.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 038/2021, de autoria do Executivo que “Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 059/2021, de autoria do Executivo que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei nº 1.063/2020, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2021, e dá outras providências.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 060/2021, de autoria do legislativo que “Institui o dia municipal da coleta seletiva do lixo eletrônico e tecnológico no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 061/2021, de autoria do legislativo que “Institui o dia municipal de combate a diabetes no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 064/2021, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre denominação de Rua Isaura Francisca da Silva, e dá outras providências.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 065/2021, de autoria do legislativo que “Institui os 16 Dias de Ativismo - Campanha Municipal de Combate à Violência contra a Mulher, cria a ação do APITAÇO no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 062/2021, de autoria do legislativo que “Instituir o dia municipal dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias no município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 063/2021, de autoria do legislativo que “Institui o dia municipal dos mototaxistas no município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 039/2021, de autoria do Executivo que “Dispõe sobre a criação e concessão de JETONS e dá outras providências.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor PLÍNIO ARAÚJO VICTOR e dá outras providências

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadã Carnaubense a Senhora FRANCINETE GONÇALVES MAIA DOS SANTOS e dá outras providências

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 066/2021, de autoria do legislativo que “Institui o dia municipal de Consciência Negra no município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 068/2021, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre denominação de Rua Antônio Pereira da Silva - Guarú, e dá outras providências

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 069/2021, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre denominação de Rua Antônio Rodrigues de Carvalho Filho, e dá outras providências

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2021, de autoria do Presidente da Câmara Legislativa que “Dispõe sobre a gratuidade de impressão, digitalização e fotocopia para alunos(as) de baixa renda da Rede Pública de Ensino da Cidade de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, de autoria do Executivo que “Institui a Lei Orçamentária Anual – LOA, para o ano de 2022, e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 072/2021, de autoria do Presidente do Legislativo Municipal que “Acrescenta o cargo de Assessor de Comunicação na Lei Complementar nº 039/2017, e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 070/2021, de autoria do Executivo que “Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Carnaúba dos Dantas/RN. Cria a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, altera a Lei nº 692/2011 e dá outras providências.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 071/2021, de autoria do Executivo que “Altera a Lei Municipal nº 692/2011 para criar órgãos, cargos em Comissão e Funções Gratificadas na estrutura administrativa no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providência.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 073/2021, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN que “Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos agentes políticos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, em atendimento ao disposto no artigo 7º, inciso VIII e XVII da Constituição Federal.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal que “estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício financeiro de 2022.

Atualiza no âmbito do Poder Legislativo do Município de Carnaúba dos Dantas/RN a Comissão Temporária para Acompanhamento e Apoio às ações práticas de combate à disseminação do Corona vírus (COVID-19).

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, ÓRGÃO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO CARNAUBENSE “EMÍLIA DE RODAT DANTAS DE SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBE A GRATUIDADE DE IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E FOTOCOPIA PARA ALUNOS(AS) DE BAIXA RENDA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ ONALDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ELIAS DE AQUINO SOLTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FÁBIO MAFRA BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR NAYD DIONÍSIO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANTONIELSON DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ MARQUES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA EDILZA SANTIAGO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.