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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO JOVEM ELISSON BRUNO RUFINO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO JOVEM MARCOS RIBEIRO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA KÉSSIA RIBEIRO MAGNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA Renata Rosineide de Medeiros Dantas Pereira, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR João Batista dos Santos Júnior, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO JOVEM Rafael Garcia Dantas, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA RENATA JANAÍNA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ANSELMA DANTAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DA GUIA ARAÚJO MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA JOSEFA JÚLIA DANTAS NETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ANA MARIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DAS VIRGENS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR IVANILDO TAVARES DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR PLÍNIO ARAÚJO VICTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA Francinete Gonçalves Maia dos Santos, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Contas Anuais 2020

Nomear a Servidora AIRLEY SELEIDE DANTAS, para o cargo em comissão de DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-2, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

Nomear a Servidora RÊNIA DA COSTA DANTAS, para o cargo em comissão de CHEFE GERAL DE TESOURARIA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-2, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

Nomear o Servidor MARCUS VINICIUS DANTAS DA SILVA, OAB/RN nº 10637, para o cargo em comissão de PROCURADOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

Nomear a Servidora FRANCEILMA LIMA DE AZEVEDO, para o cargo em comissão de CONTROLADORA INTERNA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

Nomear a Servidora DANIELLE DELMIRA DANTAS DA COSTA, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-2, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN para o exercício de 2021, composta dos seguintes servidores: DANIELLE DELMIRA DANTAS DA COSTA – Presidente, AIRLEY SELEIDE DANTAS – Membro, EDILMA DE MEDEIROS DANTAS – Membro.

Designar a servidora Cleonice da Silva Dantas, para exercer a função de gestor(a) de todos os contratos/atas de registro de preço em vigor e as que vierem a ser celebradas por este ente, até o término de cada contratação.

Nomear o Servidor JÚLIO CESAR DANTAS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-3, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

Nomear a Servidora MARIA FRANCIMARA LOPES DE MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-3, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN para o exercício de 2021, composta dos seguintes servidores: DANIELLE DELMIRA DANTAS DA COSTA – Presidente, MARIA FRANCIMARA LOPES DE MEDEIROS – Membro, EDILMA DE MEDEIROS DANTAS – Membro.

DESIGNAR para atuar como PREGOEIRA em Licitações na Modalidade de Pregão no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, a servidora: DANIELLE DELMIRA DANTAS DA COSTA.

Conceder ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador José de Azevedo Dantas, ½ (meia) diária no valor total de R$ 150,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento, durante sua permanência na cidade de Natal-RN, no dia 26 de fevereiro de 2021, para resolver assuntos relacionados a Assinatura do convênio do ITEP e participar do evento das eleições para a presidência da FECAM/RN, Rua da Saudade, 1877, Lagoa Nova, Natal/RN. De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa.

Conceder a Controladora Interna da Câmara Municipal, Franceilma Lima de Azevedo, ½ (meia) diária no valor total de R$ 100,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento, durante sua permanência na cidade de Natal, RN, no dia 26 fevereiro de 2021, para treinamento de servidores que realizam emissão de cédulas de identidade, na sede do ITEP, na AV. Duque de Caxias, 80, Ribeira, Natal-RN. De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa.

RESTRINGIR até dia 30/03/2021, podendo ser revogado a qualquer momento por Ato da Administração Pública Municipal, Estadual e/ou Federal, o acesso total de 20 (vinte) pessoas as Sessões Ordinárias/Extraordinária, reuniões das Comissões e atividades administrativas, seguindo todos os protocolos exigidos em combate ao coronavirus COVID-19.

CONCEDE DIÁRIA A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIÁRIA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONA VÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

CONSTITUIR COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, COMPOSTA DOS SEGUINTES SERVIDORES: FRANCEILMA LIMA DE AZEVEDO - PRESIDENTE, MARCUS VINICIUS DANTAS DA SILVA - MEMBRO, EDILMA DE MEDEIROS DANTAS - MEMBRO.

CONCEDE DIÁRIA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador José de Azevedo Dantas, ½ (meia) diária no valor total de R$ 150,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento, durante sua permanência na cidade de Natal-RN, no dia 28 de Maio de 2021, para resolver assuntos relacionados a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas na FECAM/RN, Rua da Saudade, 1877, Lagoa Nova, Natal/RN. De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa.

RESTRINGIR até dia 31/07/2021, podendo ser revogado a qualquer momento por Ato da Administração Pública Municipal, Estadual e/ou Federal, o acesso total de 20 (vinte) pessoas as Sessões Ordinárias/Extraordinária, reuniões das Comissões e atividades administrativas, seguindo todos os protocolos exigidos em combate ao corona vírus COVID-19.

1º Conceder a Controladora Interna da Câmara Municipal, Franceilma Lima de Azevedo, ½ (meia) diária no valor total de R$ 100,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento, durante sua permanência na cidade de Natal, RN, no dia 15 de Junho de 2021, para fechamento de cédulas de identidade, na sede do ITEP, na AV. Duque de Caxias, 80, Ribeira, Natal-RN. De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa.

Conceder a Assessora administrativa da Câmara Municipal, Maria Francimara Lopes de Medeiros, ½ (meia) diária no valor total de R$ 40,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento, durante sua permanência na cidade de Natal, RN, no dia 15 de Junho de 2021, Para fechamento de cédulas de identidade, na sede do ITEP, na AV. Duque de Caxias, 80, Ribeira, Natal-RN. De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa.

Conceder a Vereadora da Câmara Municipal, Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva, ½ (meia) diária no valor total de R$ 150,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento, durante sua permanência na cidade de Natal-RN, no dia 30 de Junho de 2021, para recebimento de homenagem pelo serviços prestados em prol de toda comunidade LGBTQI+, no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, Rua: Santa Clara, 617 - Felipe Camarão, Natal/RN. De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa.

NOMEAR os membros que irão compor a estrutura organizacional da escola do legislativo para exercer as funções administrativas em regime de colaboração, composta dos seguintes agentes: JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente, JANIARYA LOURENA DE AZEVEDO DANTAS – Diretora.

Conceder a Chefe geral da tesouraria da Câmara Municipal, Rênia Da Costa Dantas , ½ (meia) diária no valor total de R$ 100,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento, durante sua permanência na cidade de Guamaré,RN, no dia 06 de Agosto de 2021, para participar da I Jornada potiguar de educação parlamentar , no centro de convenções de Guamaré . De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa.

Conceder a Controladora Interna da Câmara Municipal, Franceilma Lima de Azevedo, ½ (meia) diária no valor total de R$ 100,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento, durante sua permanência na cidade de Natal, RN, no dia 12 de agosto de 2021, para fechamento de cédulas de identidade, na sede do ITEP, na AV. Duque de Caxias, 80, Ribeira, Natal-RN. De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa.

Conceder a Chefe de gabinete da Câmara Municipal, Danielle Delmira Dantas da Costa, ½ (meia) diária no valor total de R$ 60,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento, durante sua permanência na cidade de Cruzeta-RN, no dia 18 de Agosto de 2021, para participar do Curso Básico de Licitação, ofertado pela Escola da Assembleia Legislativa do RN. na Câmara Municipal de Cruzeta-RN, localizado na Rua Praça Celso Azevedo, 127 – Centro. De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa.

Conceder a Vereadora da Câmara Municipal, Thabatta Pimenta de Medeiros Silva, 03 diárias no valor total de R$ 1.800,00 para custear despesas com hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de Brasília-DF, no período de 24 a 27 de agosto de 2021, para participar da XX Marcha dos Legislativos Municipais, a ser realizada pela UVB (União dos vereadores do Brasil). De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa.

Conceder a Vereadora da Câmara Municipal, Barbara de Medeiros Dantas, 03 diárias no valor total de R$ 1.800,00 para custear despesas com hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de Brasília-DF, no período de 24 a 27 de agosto de 2021, para participar da XX Marcha dos Legislativos Municipais, a ser realizada pela UVB (União dos vereadores do Brasil). De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa.

Conceder ao Presidente da Câmara Municipal, Jose de Azevedo Dantas, 03 diárias no valor total de R$ 1.800,00 para custear despesas com hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de Brasília-DF, no período de 24 a 27 de agosto de 2021, para participar da XX Marcha dos Legislativos Municipais, a ser realizada pela UVB (União dos vereadores do Brasil). De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa.

Conceder ao Vereador da Câmara Municipal, Jose Gilvan Dantas, 03 diárias no valor total de R$ 1.800,00 para custear despesas com hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de Brasília-DF , no período de 24 a 27 de agosto de 2021, para participar da XX Marcha dos Legislativos Municipais, a ser realizada pela UVB (União dos vereadores do Brasil). De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa.

Conceder a Vereadora da Câmara Municipal, Thabatta Pimenta de Medeiros Silva, 01 diária no valor total de R$ 600,00 para custear despesas com hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de Brasília-DF , no período de 24 a 27 de agosto de 2021, para participar da XX Marcha dos Legislativos Municipais, a ser realizada pela UVB (União dos vereadores do Brasil), e reuniões na CNM (Confederação Nacional dos Municípios) para tratar de assuntos pertinentes a seu município. De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa.