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PORT 67/2024 - Portaria
Ementa: Designar a servidora MARIA ANTÔNIA DANTAS DE
MEDEIROS como responsável pelo Serviço de Informação ao
Cidadão – SIC da Câmara Municipal Carnaúba dos Dantas/RN.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Texto Original
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PORT 68/2024 - Portaria
Ementa: Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Texto Original
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PORT 69/2024 - Portaria
Ementa: Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Texto Original
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PORT 70/2024 - Portaria
Ementa: Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Texto Original
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PORT 71/2024 - Portaria
Ementa: Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Texto Original
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PORT 72/2024 - Portaria
Ementa: Designar a servidora MARIA ANTÔNIA DANTAS DE
MEDEIROS como responsável pela Ouvidoria Parlamentar da
Câmara Municipal Carnaúba dos Dantas/RN na função de Ouvidora,
cujos serviços são regulamentados pela Resolução 007/2023.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Texto Original
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PORT 73/2024 - Portaria
Ementa: Exonerar a Servidora EDILMA DE MEDEIROS DANTAS,
inscrito(a) no CPF sob n. *6*.0*5.*3*-**, do cargo de provimento de
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°001-2024 de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos
Dantas/RN, símbolo CE-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº
41, DE 20 de setembro de 2023
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Texto Original
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PORT 74/2024 - Portaria
Ementa: REVOGAÇÃO DA PORTARIA 001/24 DE DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE
LICITAÇÕES
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Texto Original
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PORT 75/2024 - Portaria
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELA
FUNÇÃO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO OU DE LICITAÇÃO
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, NOS
TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Texto Original
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PORT 76/2024 - Portaria
Ementa: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor o
exercer a função de Fiscais de Contratos no Âmbito da Câmara Municipal
Carnaúba dos Dantas/RN
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Texto Original
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PORT 77/2024 - Portaria
Ementa: Nomear os membros que constituirão a Equipe de
Transição específica
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Texto Original
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PORT 78/2024 - Portaria
Ementa: Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras
providências
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Texto Original
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PORT 79/2024 - Portaria
Ementa: Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras
providências.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Texto Original
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PORT 80/2024 - Portaria
Ementa: Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras
providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Texto Original
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PORT 81/2024 - Portaria
Ementa: Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Texto Original
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PORT 82/2024 - Portaria
Ementa: Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Texto Original
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PORT 83/2024 - Portaria
Ementa: Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Texto Original
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PORT 84/2024 - Portaria
Ementa: DESIGNAR Mayara Jessica Dantas, Matricula nº 47 e
Jaciane Cristina dos Santos Matricula n° 57. para, sob a presidência
do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Texto Original
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ATAS 1/2024 - Ata
Ementa: Ata da 1ª (primeira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024),
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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ATAS 2/2024 - Ata
Ementa: Ata da 2ª (segunda) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024),
Apresentação: 5 de Março de 2024
Texto Original
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ATAS 3/2024 - Ata
Ementa: Ata da 3ª (terceira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao décimo segundo dia do mês de Março de dois mil e vinte e quatro (12/03 /2024)
Apresentação: 12 de Março de 2024
Texto Original
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ATAS 4/2024 - Ata
Ementa: Ata da 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao vigésimo dia do mês de Março de dois mil e vinte e quatro (20/03 /2024)
Apresentação: 20 de Março de 2024
Texto Original
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ATAS 5/2024 - Ata
Ementa: Ata da 5ª (sexta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao vigésimo quinto dia do mês de Março de dois mil e vinte e quatro (25/03/2024)
Apresentação: 25 de Março de 2024
Texto Original
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ATAS 6/2024 - Ata
Ementa: Ata da 6ª (sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao segundo dia do mês de Abril de dois mil e vinte e quatro (02/04/2024)
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Texto Original
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ATAS 7/2024 - Ata
Ementa: Ata da 7ª (sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao oitavo dia do mês de Abril de dois mil e vinte e quatro (08/04/2024)
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Texto Original
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ATAS 8/2024 - Ata
Ementa: Ata da 8ª (sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao décimo sexto dia do mês de Abril de dois mil e vinte e quatro (16/04/2024)
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Texto Original
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ATAS 9/2024 - Ata
Ementa: Ata da 9ª (nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao vigésimo terceiro dia do mês de Abril de dois mil e vinte e quatro (23/04/2024)
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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ATAS 10/2024 - Ata
Ementa: Ata da 10ª (décima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao trigésimo dia do mês de Abril de dois mil e vinte e quatro (30/04/2024)
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Texto Original
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ATAS 11/2024 - Ata
Ementa: Ata da 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Texto Original
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ATAS 12/2024 - Ata
Ementa: Ata da 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao décimo terceiro dia do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro (13/05/2024)
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Texto Original
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ATAS 13/2024 - Ata
Ementa: Ata da 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao vigésimo primeiro dia do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro (21/05/2024)
Apresentação: 21 de Maio de 2024
Texto Original
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ATAS 14/2024 - Ata
Ementa: Ata da 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao vigésimo oitavo dia do mês de Maio de dois mil e vinte e quatro (28/05/2024)
Apresentação: 28 de Maio de 2024
Texto Original
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ATAS 15/2024 - Ata
Ementa: Ata da 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao quarto dia do mês de Junho de dois mil e vinte e quatro (04/06/2024)
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
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ATAS 16/2024 - Ata
Ementa: Ata da 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao décimo primeiro dia do mês de Junho de dois mil e vinte e quatro (11/06/2024)
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Texto Original
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ATAS 17/2024 - Ata
Ementa: Ata da 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao décimo oitavo dia do mês de Junho de dois mil e vinte e quatro (18/06/2024)
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Texto Original
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ATAS 18/2024 - Ata
Ementa: Ata da 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao vigésimo terceiro dia do mês de Junho de dois mil e vinte e quatro (23/06/2024)
Apresentação: 23 de Junho de 2024
Texto Original
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ATAS 19/2024 - Ata
Ementa: Ata da 19ª (décima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao vigésimo terceiro dia do mês de Junho de dois mil e vinte e quatro (23/06/2024)
Apresentação: 23 de Junho de 2024
Texto Original
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ATAS 20/2024 - Ata
Ementa: Ata Eletrônica da 20ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Texto Original
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ATAS 21/2024 - Ata
Ementa: Ata Eletrônica da 21ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Texto Original
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ATAS 22/2024 - Ata
Ementa: Ata Eletrônica da 22ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Texto Original
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ATAS 23/2024 - Ata
Ementa: Ata Eletrônica da 23ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Apresentação: 27 de Agosto de 2024
Texto Original
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ATAS 24/2024 - Ata
Ementa: Ata Eletrônica da 24ª (vigéssima quarta) Sessão Ordinária de 2024.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Texto Original
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ATAS 25/2024 - Ata
Ementa: Ata Eletrônica da 25ª (vigésima quinta) Sessão Ordinária de 2024
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Texto Original
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ATAS 26/2024 - Ata
Ementa: Ata Eletrônica da 26ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Texto Original
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ATAS 27/2024 - Ata
Ementa: Ata Eletrônica da 27ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Texto Original
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ATAS 28/2024 - Ata
Ementa: Ata da 23ª (vigésima terceira) Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 10 (dez) dias do mês outubro de 2024 .
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
Texto Original
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ATAS 29/2024 - Ata
Ementa: Ata da 7ª (sétima) Reunião da Comissão de: Finanças e Orçamento; da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do
Norte, realizada aos 10 (dez) dias do mês de outubro de 2024.
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
FO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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ATAS 30/2024 - Ata
Ementa: Ata Eletrônica da 30ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Texto Original
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ATAS 31/2024 - Ata
Ementa: Ata Eletrônica da 31ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Texto Original
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ATAS 32/2024 - Ata
Ementa: Ata Eletrônica da 32ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Texto Original
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