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Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE: MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS Cargo: Presidente Matrícula: 59 CPF nº: 119.xxx.xxx-07

Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 22 de janeiro de 2025 ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a dois lugares específicos, a FECAM/RN e a Assembleia Legislativa do Estado do RN, para fortalecer a atuação da Câmara e promover o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a todos os carnaubenses, cujas demandas se tornam atendidas de forma mais rápida e eficiente por meio da representatividade do vereador.

Nomear a Servidora MICHELLE SOARES SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-3 da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 04 de Fevereiro ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessário a Escola da Assembleia Legislativa do Estado do RN, para fortalecer a atuação da Câmara e promover o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a todos os carnaubenses, cujas demandas se tornam atendidas de forma mais rápida e eficiente por meio da representatividade do vereador.

Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 04 de Fevereiro a Servidora CLAUDIA PATRICIA DE AZEVEDO BATALHA, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessário a Escola da Assembleia Legislativa do Estado do RN, na Rua: Açu, 426, Natal/RN, para fortalecer a atuação da Câmara e promover o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a todos os carnaubenses.

Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 04 de Fevereiro a Servidora MICHELLE SOARES SILVA, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessário a Escola da Assembleia Legislativa do Estado do RN, na Rua: Açu, 426, Natal/RN, para fortalecer a atuação da Câmara e promover o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a todos os carnaubenses.

Conceder 01 (uma) diária COM PERNOITE, nos dias 11 a 12 de Fevereiro ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a dois lugares específicos, a FECAM/RN e a Assembleia Legislativa do Estado do RN, para fortalecer a atuação da Câmara e promover o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a todos os carnaubenses, cujas demandas se tornam atendidas de forma mais rápida e eficiente por meio da representatividade do vereador.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA AUTORIDADE DE MONITORAMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN

Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 25 de Fevereiro ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessário a visita ao TCE/RN em Natal/RN , visa garantir que as contratações estejam alinhadas com as normas vigentes, otimizando recursos e mitigando riscos. Além disso, busca assegurar a conformidade da Câmara Municipal com o Programa Nacional de Transparência Pública.

Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 25 de Fevereiro a Servidora CLUADIA PATRÍCIA DE AZEVEDO BATALHA, para custear despesas de viagem. Parágrafo [unico: Esta vigaem se faz necessário a visita ao TCE/RN em Natal/RN visa garantir que as contratações estejam alinhadas com as notmas vigentes, otimizando recursos e mitigando riscos. Além disso, busca assegurar a conformidade da Câmara Municipal com o Programa Nacioanal de Transparência Pública.

Designar os servidores e membros ocupantes dos cargos da Estrutura Organizacional da Escola do Legislativo Carnaubense, cujos serviços e atribuições são regulamentados pela Resolução 001/2019.

Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 10 de Março ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a FECAM/RN, para fortalecer a atuação da Câmara e promover o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a todos os carnaubenses, cujas demandas se tornam atendidas de forma mais rápida e eficiente por meio da representatividade do vereador.

Designar para exercer a função de fiscal de contratos, no âmbito da Câmara Municipal De Carnaúba Dos Dantas/RN, a servidora ANA BEATRIZ AZEVEDO DANTAS, portadora do CPF nº 700.584.534-07, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVA.

Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 11 de Março a Servidora CLAUDIA PATRÍCIA DE AZEVEDO BATALHA, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessário a Participação do Curso Básico LIcitações e Contratos Admninistrativos no Auditório do TCE/RN em Natal/RN, a participação é de suma importância para aprimorar seus conhecimentos e habilidades na área de licitações. ALém disso, o conhecimento adquirido permitirá que a funcionária contribua para o cumprimento dos princípios da administação pública, como isonomia, eficiência e busca pela proposta mais vantajosa para a administração.

Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 11 de Março ao Servidor GLÉTSON DANTAS ALVES, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessário a Participação do Curso Básico Licitações e Contratos Administrativos no Auditório do TCE/RN em Natal/RN, a participação é de suma importância para aprimorar seus conhecimentos e habilidades na área de licitações Além disso, o conhecimento adquirido permitirá que a funcionária contribua para o cumprimento dos princípios da administração pública, como isonomia, eficiência e busca pela proposta mais vantajosa para a administração.

Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 11 de Março ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Assembleia Legislativa do Estado do RN, para fortalecer a atuação da Câmara e promover o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a todos os carnaubenses, cujas demandas se tornam atendidas de forma mais rápida e eficiente por meio da representatividade do vereador.

Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 11 de Março a vereadora MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS, para custear despesas de viagem na Cidade de Caicó/RN. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária Para participar da Audiência Pública com a finalidade de discutir o seguinte tema “Mulheres em marcha fortalecem movimento, alimentam a vida, curam a terra, 10 anos da Marcha das Margaridas do Seridó”, No Plenário da Câmara Municipal de Caicó/RN.

Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 20 de Março a Servidora RÊNIA DA COSTA DANTAS, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessário a sua Participação no curso de Ouvidoria com Ferramentas de Participação, no TCE/RN, promovida com o objetivo de capacitar os servidores para o aprimoramento da gestão de ouvidorias, utilizando ferramentas digitais para facilitar a interação e a obtenção de demandas na sociedade.

Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 20 de Março a Servidora MARIA ANTÔNIA DANTAS DE MEDEIROS, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessário a sua Participação no curso de Ouvidoria com Ferramentas de Participação, no TCE/RN, promovida com o objetivo de capacitar os servidores para o aprimoramento da gestão de ouvidorias, utilizando ferramentas digitais para facilitar a interação e a obtenção de demandas na sociedade.

Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 20 de Março a Servidora JACIANE CRISTINA DOS SANTOS, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessário a sua Participação no curso de Ouvidoria com Ferramentas de Participação, no TCE/RN, promovida com o objetivo de capacitar os servidores para o aprimoramento da gestão de ouvidorias, utilizando ferramentas digitais para facilitar a interação e a obtenção de demandas na sociedade.

Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 24 de Março de 2025 a vereadora MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS, para custear despesas da viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária à participação no I Seminário Inicio de Mandato: Orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente, no auditório do CEMURE-NatalRN, um dia de aprendizado e orientações sobre transparência, prestações de contas e boas praticas na administração publicas.

Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 27 de Março ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem em Natal/RN. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Participação na posse da nova diretoria e conselheiros fiscais e políticos para biênio 2025-2027, o evento é de grande relevância para a administração pública e o fortalecimento das instituições, será realizado em um ambiente institucional que reúne autoridades e profissionais do setor

Exonerar, a pedido, o Servidor RUBENS DANTAS DE CERVALHO, inscrito (a) no CPF sob nº 064.***.***-** do Cargo em Comissão de PROCURADOR JURIDICO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CC- 1 nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023.

Nomear a Servidora JANIARYA LOURENA DE AZEVEDO DANTAS, para o cargo em comissão de PROCURADOR (A) JURIDICO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.

Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 03 de Abril a Servidora RÊNIA DA COSTA DANTAS, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessário para resolver assuntos administrativos na FECAM/RN.

Conceder à servidora Mayara Jessica Dantas o total de 03 (três) diárias, sendo 02 (duas) COM PERNOITE e 01 (uma) SEM PERNOITE, referentes ao período de 09 a 11 de abril, para custeio de despesas com viagem. Parágrafo único: A presente viagem se faz necessária para participação no evento FINEX 2025 – II Fórum Interestadual Expert em Licitações com Habilitação para Pregoeiro, a ser realizado na cidade de Martins/RN, nos dias 09, 10 e 11 de abril.

Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 10 de abril ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a FECAM/RN, para fortalecer a atuação da Câmara e promover o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a todos os carnaubenses, cujas demandas se tornam atendidas de forma mais rápida e eficiente por meio da representatividade do vereador

Conceder 04 diárias COM PERNOITE, nos dias 22 a 25 de abril ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem em Brasília/DF. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a participando da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília – DF, a maior mobilização legislativa municipalista da América Latina. O evento reúne vereadores, prefeitos e demais representantes municipais de todo o país, com o objetivo de discutir pautas importantes para o fortalecimento dos municípios e o aprimoramento da gestão pública.

Conceder 04 diárias COM PERNOITE, nos dias 22 a 25 de abril ao vereador JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, para custear despesas de viagem em Brasília/DF. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a participando da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília – DF, a maior mobilização legislativa municipalista da América Latina. O evento reúne vereadores, prefeitos e demais representantes municipais de todo o país, com o objetivo de discutir pautas importantes para o fortalecimento dos municípios e o aprimoramento da gestão pública.

Conceder 04 diárias COM PERNOITE, nos dias 22 a 25 de abril ao vereador JOSÉ LUCIO SILVA, para custear despesas de viagem em Brasília/DF. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a participando da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília – DF, a maior mobilização legislativa municipalista da América Latina. O evento reúne vereadores, prefeitos e demais representantes municipais de todo o país, com o objetivo de discutir pautas importantes para o fortalecimento dos municípios e o aprimoramento da gestão pública.

Conceder 04 diárias COM PERNOITE, nos dias 22 a 25 de abril ao vereador JOSÉ GILVAN DANTAS, para custear despesas de viagem em Brasília/DF. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a participando da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília – DF, a maior mobilização legislativa municipalista da América Latina. O evento reúne vereadores, prefeitos e demais representantes municipais de todo o país, com o objetivo de discutir pautas importantes para o fortalecimento dos municípios e o aprimoramento da gestão pública.

Conceder 04 diárias COM PERNOITE, nos dias 22 a 25 de abril a vereadora MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS, para custear despesas de viagem em Brasília/DF. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a participando da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília – DF, a maior mobilização legislativa municipalista da América Latina. O evento reúne vereadores, prefeitos e demais representantes municipais de todo o país, com o objetivo de discutir pautas importantes para o fortalecimento dos municípios e o aprimoramento da gestão pública.

Conceder 03 diárias, sendo 02 (duas) COM PERNOITE e 01 (uma) SEM PERNOITE, nos dias 22 a 25 de Abril a Servidora RÊNIA DA COSTA DANTAS, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: A viagem se faz necessária para que a servidora acompanhe os vereadores do município na XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília – DF, considerada a maior mobilização legislativa municipalista da América Latina. O evento reúne vereadores, prefeitos e demais representantes municipais de todo o país, com o objetivo de debater pautas relevantes para o fortalecimento dos municípios e o aprimoramento da gestão pública. A presença da servidora tem como finalidade oferecer suporte técnico e institucional durante a participação da comitiva municipal.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NOVA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 29 de abril ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Solenidade de Assinatura de Convênio entre o Governo do Estado, por intermédio do ITEP/RN com ás Câmaras Municipais, para renovação do “PROGRAMA IDENTIDADE PARA TODOS”

Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 30 de Abril a Servidora CLAUDIA PATRICIA DE AZEVEDO BATALHA, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessário a para resolver assuntos administrativos na FECAM/RN.

Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências

Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 12 de Maio ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a dois lugares, FECAM/RN e Assembleia Legislativa do RN, para fortalecer a atuação da Câmara e promover o desenvolvimento de políticas públicas que beneficiem a todos os carnaubenses, cujas demandas se tornam atendidas de forma mais rápida e eficiente por meio da representatividade do vereador.

Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 12 de Maio a Servidora CLAUDIA PATRICIA DE AZEVEDO BATALHA, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessário a para resolver assuntos administrativos na FECAM/RN.

Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 15 de Maio a Servidora CLAUDIA PATRICIA DE AZEVEDO BATALHA, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Participação de Treinamento e Capacitação, promovido pelo o Instituto de identificação, com o objetivo de iniciar os trabalhos de emissão de carteira de identidade nacional – CIN.

Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 15 de Maio a Servidora RÊNIA DA COSTA DANTAS, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Participação de Treinamento e Capacitação, promovido pelo o Instituto de identificação, com o objetivo de iniciar os trabalhos de emissão de carteira de identidade nacional – CIN.

Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 15 de Maio a Servidora RITA DE CASSIA DANTAS DA SILVA, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Participação de Treinamento e Capacitação, promovido pelo o Instituto de identificação, com o objetivo de iniciar os trabalhos de emissão de carteira de identidade nacional – CIN.

Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 15 de Maio ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Participação de Treinamento e Capacitação, promovido pelo o Instituto de identificação, com o objetivo de iniciar os trabalhos de emissão de carteira de identidade nacional – CIN.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 26 de Maio ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a dois lugares na UFRN e na Defesa civil em Caicó, para visitas institucionais.

Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 26 de Maio a servidora MICHELLE SOARES SILVA, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a dois lugares na UFRN e na Defesa civil em Caicó, para visitas institucionais.

Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 26 de Maio a servidora DAZIA ROBERTA DE MEDEIROS COSTA, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a dois lugares na UFRN e na Defesa civil em Caicó, para visitas institucionais.

Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 29 de Maio ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para Treinamento e Coleta para emissão de carteira de identidade nacional – CIN na Fecam/RN.

Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 29 de Maio a Servidora RÊNIA DA COSTA DANTAS, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Participação de Treinamento e coleta de emissão de carteira de identidade nacional – CIN, promovido pelo o Instituto de identificação na FECAM/RN.

Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 29 de Maio a Servidora CLAUDIA PATRICIA DE AZEVEDO BATALHA, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Participação de Treinamento e coleta de emissão de carteira de identidade nacional – CIN, promovido pelo o Instituto de identificação na FECAM/RN.