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Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 02 de Junho a Servidora CLAUDIA PATRICIA DE AZEVEDO BATALHA, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a resolver assuntos administrativos na FECAM/RN.

Conceder 02 diárias COM PERNOITE e 01 SEM PERNOITE, nos dias 04 a 06 de junho ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para Participação do 41º Encontro Nacional da ABEL – Associação Brasileira das Escolas Legislativa e de Contas, esta participação é de grande importância, pois proporciona a troca de experiências, a capacitação de servidores e o fortalecimento institucional por meio do compartilhamento de boas práticas e inovações no âmbito da educação legislativa.

Conceder 02 (duas) diárias COM PERNOITE e 01 (uma) diária SEM PERNOITE, nos dias 04 a 06 de Junho a servidora MICHELLE SOARES SILVA, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para Participação do 41º Encontro Nacional da ABEL – Associação Brasileira das Escolas Legislativa e de Contas, esta participação é de grande importância, pois proporciona a troca de experiências, a capacitação de servidores e o fortalecimento institucional por meio do compartilhamento de boas práticas e inovações no âmbito da educação legislativa.

Conceder 02 (duas) diárias COM PERNOITE e 01 (uma) diária SEM PERNOITE, nos dias 04 a 06 de Junho a servidora DAZIA ROBERTA DE MEDEIROS COSTA, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para Participação do 41º Encontro Nacional da ABEL – Associação Brasileira das Escolas Legislativa e de Contas, esta participação é de grande importância, pois proporciona a troca de experiências, a capacitação de servidores e o fortalecimento institucional por meio do compartilhamento de boas práticas e inovações no âmbito da educação legislativa.

Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 06 de Junho a servidora CLAUDIA PATRICIA DE AZEVEDO BATALHA, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para Participação do 41º Encontro Nacional da ABEL – Associação Brasileira das Escolas Legislativa e de Contas, esta participação é de grande importância, pois proporciona a troca de experiências, a capacitação de servidores e o fortalecimento institucional por meio do compartilhamento de boas práticas e inovações no âmbito da educação legislativa.

Designar os servidores e membros ocupantes dos cargos da Estrutura Organizacional da Escola do Legislativo Carnaubense, cujos serviços e atribuições são regulamentados pela Resolução 001/2019.

Conceder 02 (duas) diárias SEM PERNOITE, nos dias 17 a 18 em Caicó/RN ao servidor, FRANCSLEY ITALO DA SILVA DANTAS PEREIRA para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Participação do Quarto Polo dos Encontros Regionais da Escola de contas promovidos pela Escola de contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em parceria com a Femurn e a Fecam/RN.

Conceder 01 diária SEM PERNOITE, nos dia 18 de junho em Natal/RN ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para visitas institucionais com os Alunos do Câmara Mirim ,á Escola do Legislativo e na Assembleia Legislativa, em Natal/RN.

Conceder 01 diária SEM PERNOITE, nos dia 18 de junho em Natal/RN a vereadora MARIA DAS VITORIAS BEZERRA DANTAS, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para visitas institucionais com os Alunos do Câmara Mirim ,á Escola do Legislativo e na Assembleia Legislativa, em Natal/RN.

Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 18 de Junho em Natal/RN, a servidora CLAUDIA PATRICIA DE AZEVEDO BATALHA, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para visitas institucionais com os Alunos do Câmara Mirim ,á Escola do Legislativo e na Assembleia Legislativa, em Natal/RN.

Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 18 de Junho em Natal/RN, a servidora MICHELLE SOARES SILVA, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para visitas institucionais com os Alunos do Câmara Mirim ,á Escola do Legislativo e na Assembleia Legislativa, em Natal/RN.

Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 18 de Junho em Natal/RN, a servidora DAZIA ROBERTA DE MEDEIROS COSTA, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para visitas institucionais com os Alunos do Câmara Mirim ,á Escola do Legislativo e na Assembleia Legislativa, em Natal/RN.

Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 18 de Junho em Natal/RN, a servidora ANA BEATRIZ DE AZEVEDO DANTAS, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para visitas institucionais com os Alunos do Câmara Mirim ,á Escola do Legislativo e na Assembleia Legislativa, em Natal/RN.

Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências

Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 25 de Junho em Currais-Novos/RN ao servidor GLÉTSON DANTAS ALVES, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para a Participação do curso de Capacitação, Noções essenciais para gestores fiscais de contratos administrativo, a iniciativa reforça o compromisso com a formação continuada, o aprimoramento técnico e a valorização do serviço público legislativo.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO EXCEPCIONAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO RETROATIVA, REFERENTE AO PERÍODO AVALIATIVO DE 2024, EM RAZÃO DE OMISSÃO DA GESTÃO ANTERIOR.

Conceder 01 diária SEM PERNOITE, nos dia 27 de junho em Natal/RN ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para Deslocamento á sede do ITEP/RN com a Finalidade de realizar a retirada das Carteiras de Identidades Nacional (CIN) que se encontram prontas, para posterior , entrega aos cidadãos atendidos.

Conceder 01 (diária) COM PERNOITE e 01 (diária) SEM PERNOITE, nos dias 03 e 04 de Julho em Natal/RN ao servidor, FRANCSLEY ITALO DA SILVA DANTAS PEREIRA para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Participação do curso na trilha do Orçamento Pública: Teoria e pratica sobre LDO com o objetivo de ampliar o conhecimento técnico acerca da elaboração, análise e aplicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, contribuindo diretamente para o aprimoramento das atividades relacionadas à gestão orçamentária e ao planejamento público.

Conceder 01 (diária) COM PERNOITE e 01 (diária) SEM PERNOITE, nos dias 03 e 04 de Julho em Natal/RN a servidora, RÊNIA DA COSTA DANTAS para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Participação do curso na trilha do Orçamento Pública: Teoria e pratica sobre LDO com o objetivo de ampliar o conhecimento técnico acerca da elaboração, análise e aplicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, contribuindo diretamente para o aprimoramento das atividades relacionadas à gestão orçamentária e ao planejamento público.

Conceder 01 (diária) COM PERNOITE e 01 (diária) SEM PERNOITE, nos dias 03 e 04 de Julho em Natal/RN a servidora, JACIANE CRISTINA DOS SANTOS para custear despesas de viagem. Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Participação do curso na trilha do Orçamento Pública: Teoria e pratica sobre LDO com o objetivo de ampliar o conhecimento técnico acerca da elaboração, análise e aplicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, contribuindo diretamente para o aprimoramento das atividades relacionadas à gestão orçamentária e ao planejamento público.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA 2ª AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.

“Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria de Nº 093/2025”.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.

“Dispõe sobre concessão de férias a Servidores Municipais”

Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências

“Dispõe sobre tornar sem efeito as Portarias de Nº 101/2025 e Nº 102/2025”.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) queespecifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.

“Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria de Nº 105/2025”.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.

“Dispõe sobre tornar sem efeito as Portarias de Nº 107/2025 ”

Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.

“Dispõe sobre tornar sem efeito as Portaria de Nº 111/2025”.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências.