Lei Ordinária nº 1.075, de 08 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1075
Ano
2021
Data
08/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO — VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Assistência Social
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Anexos Norma Jurídica