Lei Ordinária nº 97, de 01 de abril de 1963
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
97
Ano
1963
Data
01/04/1963
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/04/1963
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MANTÉM UMA PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica