Lei Ordinária nº 5, de 11 de abril de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5
Ano
1955
Data
11/04/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/04/1955
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE UMA SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica