Lei Ordinária nº 1.214, de 29 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1214
Ano
2022
Data
29/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o “programa de atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência no município de Carnaúba dos dantas/rn e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica